O Véu, o Kippah e a Cruz

Já muito se escreveu em torno do debate teórico da laicidade ligada à questão do véu islâmico em França. Ontem Pacheco Pereira, no seu Abrupto dava voz a vários leitores com interessantes perspectivas sobre o tema. Mas uma coisa é a discussão académica acerca do “equilíbrio entre Liberdade e a Igualdade", como ali escrevia Ricardo Peres, num comentário bastante interessante. Outra são as reais implicações que advém da proibição exercida com força de lei – uma atitude “autoritária e tipicamente jacobina”, como escreveu Pacheco Pereira alguns dias atrás no Abrupto, uma leitura com a qual concordo (ver também uma excelente análise de Luís Carmelo no Miniscente).
Agora, o relatório da comissão Stasi vem propor a interdição por via legislativa, total e compulsiva, do uso de “símbolos religiosos ostensivos” nas escolas francesas. Véus islâmicos, kippot judaicos e “crucifixos de grandes dimensões” são banidos em nome da “integração”.
Como ponto de partida argumentativo, não faz o mínimo sentido comparar a cruz usada num fio de ouro ou prata com um véu islâmico (hidjab) ou com o kippah judaico. Ao contrário do crucifixo, usado pelos cristãos meramente como adorno, a hidjab e o kippah são obrigações religiosas para muçulmanas e judeus. Tal como o é, por exemplo, o turbante sikh – sim, bem sei que as motivações aqui são outras e os sikh, coitados, até nem são fundamentalistas... mas usar fundamentalismos e integrismos islâmicos como argumentos justificativos para esta proibição é passar verdadeiramente ao lado da questão central criada com esta medida: uma maior insularização (agora forçada) de comunidades já de si marginalizadas.
“É essencial integrar os emigrantes, instilando-lhes os valores da sociedade francesa”, disse o ministro dos Assuntos Sociais francês, François Fillon, justificando o seu apoio às conclusões do relatório.
Na prática, o raciocínio de Fillon não anda muito longe – pelo menos em espírito – das políticas de integração desenvolvidas pelo governo australiano em relação aos aborígenes nas décadas de 40 e 50, ou da assimilação forçada por que passavam os nativos americanos e os emigrantes no final do século XIX nos EUA. Era nesse mesmo contexto que a World's Columbian Exposition, realizada em Chicago em 1893, se proclamava como “the first expression of American thought as unity", simbolizando a unificação e uniformização da cultura americana.
Salvaguardadas as distâncias, a conclusão contida no relatório Stasi, obrigando à secularização sob pena de expulsão, é equiparável às medidas inquisitoriais por que foram obrigados a passar os judeus portugueses e espanhóis no século XV. «La question n'est plus la liberté de conscience mais l'ordre public», assenta o relatório francês, uma frase justificativa que podia ser recuada cinco séculos mantendo todo o seu contexto.
Ao contrário do que diz o ministro Fillon, estas proibições não contribuem para qualquer tipo de integração. Forçados a escolher entre a escola secular e a religião, a escolha para aqueles que o relatório visa será sempre óbvia: a religião.
Para compreender isto é necessário perceber o que estes “símbolos religiosos” representam para aqueles que os usam. E aqui vou resumir-me apenas ao que conheço de causa própria, o judaísmo.
Para um rapaz judeu oriundo de uma família ortodoxa “praticante” – e ortodoxos são a esmagadora maioria dos judeus que vivem fora dos Estados Unidos, incluindo os portugueses – usar o kippah é uma obrigação. É um mandamento. Do ponto de vista bíblico, apenas aos sacerdotes do Templo (Kohanim) era requerido que cobrissem a cabeça. Mas o uso de kippot tornou um costume obrigatório que os homens judeus cumprem há quase 2 mil anos. A própria Halakhah (a Lei Judaica) diz: “é proibido andar quatro cúbitos sem cobrir a cabeça.”
No chamado mundo ocidental é costume descobrir a cabeça em sinal de respeito. No judaísmo, cobrir a cabeça é um sinal de respeito. O Talmude sustenta que o propósito do uso de kippot é funcionar como uma recordação constante que Deus está “sobre nós” (Tratado Kiddushin 31a). Acções externas criam consciência interna e o uso de algo simbólico e tangível “sobre nós” reflecte nos homens judeus o sentimento interior de respeito por Deus.
À parte de toda a discussão do estatuto da mulher no Islão (que considero igualmente fundamental, mas que, a meu ver, não cabe neste contexto), é também desta forma que a hidjab deve ser enquadrada, pelo menos enquanto prática religiosa islâmica.
Percebendo isto mesmo, ainda antes de se saber que a comissão Stasi iria propor igualmente a interdição do uso do kippah, o rabino chefe de Paris, rav Joseph Sitruk juntara já a sua voz ao coro daqueles que protestavam contra qualquer disposição legal que proibisse a hidjab islâmica.
Se Jacques Chirac aceitar agora os conselhos da comissão Stasi, o resultado prático destas proibições será um resurgimento acentuado de escolas privadas, islâmicas e judaicas, onde as crianças agora visadas crescerão de forma totalmente isolada e exponencialmente insular. Esta tendência começou já a dar sinais em França, com o aparecimento recente da primeira escola secundária islâmica, em Lille.
O problema maior reside aqui no facto da comissão Stasi ter decidido com base no preconceito. Em sociologia chama-se a isto “orientalismo manifesto”, uma visão neocolonialista do “outro”, transplantada agora para as entranhas da “Metrópole” (ver Edward Said's Orientalism: a Brief Definition).
Acerca disto o recém falecido Edward Said escreveu:

O grande desafio das sociedades modernas reside na capacidade de sobreviver nos moldes da diversidade, e na definição da palavra tolerância não cabe esta interdição.