No Causa Nossa, Vital Moreira contestou o meu post Barreira de Segurança I (Outros Muros), alegando “não haver comparação” possível entre a barreira de segurança israelita e os outros muros mencionados.
Escreve Vital Moreira: “A diferença essencial entre o muro israelita na Palestina e os outros muros que refere é que estes estão construídos na fronteira dos respectivos territórios, enquanto o muro israelita está construído na sua maior parte em território alheio(...)”
A razão que me levou a realçar o caso praticamente desconhecido do muro erigido em torno de Ceuta (Sebta, em árabe transliterado) tem precisamente a ver com isso. Ceuta e Melilla, apesar de toda a retórica espanhola, são vistas pelo governo de Marrocos como “territórios ocupados”. Se existe uma disputa – mesmo que Espanha recuse sequer colocar a hipótese de negociar a devolução das duas cidades –, o muro de Ceuta foi efectivamente construído em território alheio.
Vamos aos factos.
Quando há exactamente dois anos Espanha e Marrocos se envolveram em disputas territoriais em torno da ilha desabitada de Perejil, o primeiro-ministro marroquino, Abderrahmane Youssoufi, afirmou que Rabat pretendia “recuperar todas as suas regiões e acabar com a ocupação das cidades de Ceuta e Melilla e ilhas circundantes saqueadas. O actual estado de coisas não pode continuar por muito mais tempo”.
Historicamente, desde a independência de Marrocos, em 1956, que os marroquinos têm tentado negociar com Espanha o retorno dos dois enclaves. Como afirmou um dia o próprio rei Hassan: “Só um cego negaria a Marrocos direitos sobre Ceuta e Melilla; só um tolo obstinado o questionaria.”
O seu filho, o actual monarca de Marrocos, o rei Mohammed VI, reafirmou já por várias vezes as mesmas pretensões. Em 1999, pouco depois de ter ascendido ao trono, Mohammed VI recebeu o então presidente do governo espanhol, José Maria Aznar, numa sala do seu palácio onde numa das paredes pontificava um mapa de Marrocos com os dois enclaves claramente marcados como território marroquino.
Rabat sugeriu a criação de uma comissão bilateral para discutir o futuro de Ceuta e Melilla. Mas Espanha recusou prestar qualquer atenção às pretensões marroquinas.
A actual bandeira de Ceuta (representada na imagem que ilustra este post) relembra ainda um passado colonial distante em que a cidade desempenhou o papel de peão ibérico.
O Direito Internacional define disputa territorial como “divergência sobre a posse ou controlo de terra entre dois ou mais estados”. No caso de Ceuta e Melilla, segundo esta definição, parece ter ficado provado que existe uma inquestionável disputa territorial, o que torna o muro de oito metros de altura construído com fundos comunitários em redor de Ceuta legitimamente comparável ao muro israelita – pelo menos no que diz respeito à maneira como os seus críticos tentam enformar uma das vertentes do debate.
(Continua)


A LER: Ciudad Autónoma de Ceuta / Morocco claims Ceuta and Melilla / Guardian Unlimited Special reports Morocco draws new territories into Parsley row / Middle East Online - Zapatero calls for respect, dialogue with Morocco / CNN.com - Spain, Morocco strike island deal - July 20, 2002 / European Press Review - Morocco Has Chosen the Path of Confrontation, Says Spain's El Mundo / Islam Online- Spain Increases Military Presence in Moroccan Enclaves / Telegraph News Morocco stands ground in island row.